PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORA
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Dispensas e Inexigibilidades
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Dispensa e Inexigibilidades
Número da Dispensa:
Ano:
Mês:
SELECIONE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Instituição:
SELECIONE
CAMARA MUNICIPAL DE MOIPORA - CÓDIGO 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORA - CÓDIGO 3
FUNDEB MOIPORA - CÓDIGO 4
IPREM INSTITUTO DE PREVIDIDENCIA DE MOIP - CÓDIGO 5
FMS MOIPORA - CÓDIGO 6
FMCA FUNDO M DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLES - CÓDIGO 7
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL - CÓDIGO 8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CÓDIGO 9
*
Tipo Processo:
SELECIONE
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública
2 - Inexigibilidade - demais hipóteses - Art. 25, Lei 8666/93
3 - Dispensa por chamada pública
4 - Dispensada - Art. 17, Lei 8666/93
5 - Dispensa - inciso I do Art. 24, Lei 8666/93
6 - Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93
7 - Dispensa - inciso III do Art. 24, Lei 8666/93
8 - Dispensa - inciso IV do Art. 24, Lei 8666/93
9 - Dispensa - inciso V do Art. 24, Lei 8666/93
10 - Dispensa - inciso VI do Art. 24, Lei 8666/93
11 - Dispensa - inciso VII do Art. 24, Lei 8666/93
12 - Dispensa - inciso VIII do Art. 24, Lei 8666/93
13 - Dispensa - inciso IX do Art. 24, Lei 8666/93
14 - Dispensa - inciso X do Art. 24, Lei 8666/93
15 - Dispensa - inciso XI do Art. 24, Lei 8666/93
16 - Dispensa - inciso XII do Art. 24, Lei 8666/93
17 - Dispensa - inciso XIII do Art. 24, Lei 8666/93
18 - Dispensa - inciso XIV do Art. 24, Lei 8666/93
19 - Dispensa - inciso XV do Art. 24, Lei 8666/93
20 - Dispensa - inciso XVI do Art. 24, Lei 8666/93
21 - Dispensa - inciso XVII do Art. 24, Lei 8666/93
22 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 24, Lei 8666/93
23 - Dispensa - inciso XIX do Art. 24, Lei 8666/93
24 - Dispensa - inciso XX do Art. 24, Lei 8666/93
25 - Dispensa - inciso XXI do Art. 24, Lei 8666/93
26 - Dispensa - inciso XXII do Art. 24, Lei 8666/93
27 - Dispensa - inciso XXIII do Art. 24, Lei 8666/93
28 - Dispensa - inciso XXIV do Art. 24, Lei 8666/93
29 - Dispensa - inciso XXV do Art. 24, Lei 8666/93
30 - Dispensa - inciso XXVI do Art. 24, Lei 8666/93
31 - Dispensa - inciso XXVII do Art. 24, Lei 8666/93
32 - Dispensa - inciso XXVIII do Art. 24, Lei 8666/93
33 - Dispensa - inciso XXIX do Art. 24, Lei 8666/93
34 - Dispensa - inciso XXX do Art. 24, Lei 8666/93
35 - Dispensa - inciso XXXI do Art. 24, Lei 8666/93
36 - Dispensa - inciso XXXII do Art. 24, Lei 8666/93
37 - Dispensa - inciso XXXIII do Art. 24, Lei 8666/93
38 - Dispensa - inciso XXXIV do Art. 24, Lei 8666/93
39 - Dispensa - inciso XXXV do Art. 24, Lei 8666/93
100 - Inexigibilidade - Art. 30, Lei 13303/16
101 - Dispensa - inciso I do Art. 29, Lei 13303/16
102 - Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16
103 - Dispensa - inciso III do Art. 29, Lei 13303/16
104 - Dispensa - inciso IV do Art. 29, Lei 13303/16
105 - Dispensa - inciso V do Art. 29, Lei 13303/16
106 - Dispensa - inciso VI do Art. 29, Lei 13303/16
107 - Dispensa - inciso VII do Art. 29, Lei 13303/16
108 - Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16
109 - Dispensa - inciso IX do Art. 29, Lei 13303/16
110 - Dispensa - inciso X do Art. 29, Lei 13303/16
111 - Dispensa - inciso XI do Art. 29, Lei 13303/16
112 - Dispensa - inciso XII do Art. 29, Lei 13303/16
113 - Dispensa - inciso XIII do Art. 29, Lei 13303/16
114 - Dispensa - inciso XIV do Art. 29, Lei 13303/16
115 - Dispensa - inciso XV do Art. 29, Lei 13303/16
116 - Dispensa - inciso XVI do Art. 29, Lei 13303/16
117 - Dispensa - inciso XVII do Art. 29, Lei 13303/16
118 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 29, Lei 13303/16
200 - Dispensa - Art. 4°, Lei 13.979/2020
300 - Inexigibilidade - inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21
301 - Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
302 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "a" do Art. 74, Lei 14.133/21
303 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "b" do Art. 74, Lei 14.133/21
304 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "c" do Art. 74, Lei 14.133/21
305 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "d" do Art. 74, Lei 14.133/21
306 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "e" do Art. 74, Lei 14.133/21
307 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "f" do Art. 74, Lei 14.133/21
308 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "g" do Art. 74, Lei 14.133/21
309 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "h" do Art. 74, Lei 14.133/21
310 - Inexigibilidade - inciso IV do Art. 74, Lei 14.133/21
311 - Inexigibilidade - inciso V do Art. 74, Lei 14.133/21
400 - Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
401 - Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
402 - Dispensa - inciso III do Art. 75, Lei 14.133/21
403 - Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
404 - Dispensa - inciso IV, alínea "b" do Art. 75, Lei 14.133/21
405 - Dispensa - inciso IV, alínea "c" do Art. 75, Lei 14.133/21
406 - Dispensa - inciso IV, alínea "d" do Art. 75, Lei 14.133/21
407 - Dispensa - inciso IV, alínea "e" do Art. 75, Lei 14.133/21
408 - Dispensa - inciso IV, alínea "f" do Art. 75, Lei 14.133/21
409 - Dispensa - inciso IV, alínea "g" do Art. 75, Lei 14.133/21
410 - Dispensa - inciso IV, alínea "h" do Art. 75, Lei 14.133/21
411 - Dispensa - inciso IV, alínea "i" do Art. 75, Lei 14.133/21
412 - Dispensa - inciso IV, alínea "j" do Art. 75, Lei 14.133/21
413 - Dispensa - inciso IV, alínea "k" do Art. 75, Lei 14.133/21
414 - Dispensa - inciso IV, alínea "l" do Art. 75, Lei 14.133/21
415 - Dispensa - inciso IV, alínea "m" do Art. 75, Lei 14.133/21
416 - Dispensa - inciso V do Art. 75, Lei 14.133/21
417 - Dispensa - inciso VI do Art. 75, Lei 14.133/21
418 - Dispensa - inciso VII do Art. 75, Lei 14.133/21
419 - Dispensa - inciso VIII do Art. 75, Lei 14.133/21
420 - Dispensa - inciso IX do Art. 75, Lei 14.133/21
421 - Dispensa - inciso X do Art. 75, Lei 14.133/21
422 - Dispensa - inciso XI do Art. 75, Lei 14.133/21
423 - Dispensa - inciso XII do Art. 75, Lei 14.133/21
424 - Dispensa - inciso XIII do Art. 75, Lei 14.133/21
425 - Dispensa - inciso XIV do Art. 75, Lei 14.133/21
426 - Dispensa - inciso XV do Art. 75, Lei 14.133/21
427 - Dispensa - inciso XVI do Art. 75, Lei 14.133/21
450 - Alienação inciso I, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
451 - Alienação inciso I, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
452 - Alienação inciso I, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
453 - Alienação inciso I, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
454 - Alienação inciso I, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/211
455 - Alienação inciso I, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
456 - Alienação inciso I, alínea "g" do Art. 76, Lei 14.133/21
457 - Alienação inciso I, alínea "h" do Art. 76, Lei 14.133/21
458 - Alienação inciso I, alínea "i" do Art. 76, Lei 14.133/21
459 - Alienação inciso I, alínea "j" do Art. 76, Lei 14.133/21
460 - Alienação inciso II, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
461 - Alienação inciso II, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
462 - Alienação inciso II, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
463 - Alienação inciso II, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
464 - Alienação inciso II, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/21
465 - Alienação inciso II, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
466 - Alienação inciso I, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
467 - Alienação inciso II, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
468 - Alienação §6º do Art. 76, Lei 14.133/21
469 - Convênio - art. 116, Lei 8.666/93
470 - Convênio - art. 184, Lei 14.133/21
471 - Dispensa - inciso i do art. 30, Lei 13019/14
472 - Dispensa - inciso ii do art. 30, Lei 13019/14
473 - Dispensa - inciso iii do art. 30, Lei 13019/14
474 - Inexigível - inciso i do art. 31, Lei 13019/14
475 - Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
476 - Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
477 - Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
Cód. Dispensa
Data Inicial:
Data Final:
N° Protocolo:
N.
Exercício
N°. Dispensa
Tipo
Dt.Abertura Processo
Valor Estimado
Objeto
Info
Pncp
1
2026
215
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
13/02/2026
0,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE ...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, VULCANIZAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS, CALIBRAGEM, BALANCEAMENTO, RODÍZIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS EM PNEUS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
-
2
2026
197
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
11/02/2026
0,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PE...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021.
-
3
2026
211
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
11/02/2026
0,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO D...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM EMISSORA DE RÁDIO PROFISSIONAL DE AMPLO ALCANCE NA REGIÃO OESTE GOIANO, VISANDO À DIVULGAÇÃO OFICIAL, INFORMATIVA E EDUCATIVA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, ATOS ADMINISTRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PODENDO INCLUIR INSERÇÕES COMERCIAIS, CHAMADAS INSTITUCIONAIS, SPOTS, ENTREVISTAS, AVISOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DEMAIS FORMATOS COMPATÍVEIS COM A PROGRAMAÇÃO DA EMISSORA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
-
4
2026
173
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
06/02/2026
9.000,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO D...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA AUDIOVISUAL DE EVENTOS OFICIAIS, BEM COMO PARA A PRODUÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INFORMATIVAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEREM DIVULGADAS POR MEIO DA TV WEB E PLATAFORMAS DIGITAIS, ESPECIALMENTE YOUTUBE E INSTAGRAM, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
-
5
2026
170
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
05/02/2026
0,0000
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO D...
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET EM REDE DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO DE SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
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Atualizado em 16/02/2026
Dispensa / Inexigibilidade / Credenciamento / Chamada Pública
DETALHES
PARTICIPANTES
CONTRATADO
DOCUMENTOS
PARECER
CONTRATO
Link Dispensa:
mozarlandia.bsit-br.com.br/portal/dispensation-bidding-transparency.jsf?dispensation-bidding-id=
Orgão:
Exercício:
Número:
Tipo de Processo:
Valor Estimado do Processo:
Data de Abertura do Processo:
Data de Public. do Termo de Ratificação:
Natureza do Objeto:
Objeto:
Justificativa:
Razão da Escolha:
